Projeto: |
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PL 95 07/08/1974 (ver documento) |
Processo: |
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2254/1974 |
Promulgação: |
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LEI 8.123 de 27/09/1974 (ver documento) |
Promovente: |
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Jorge Paulo Nogueira / E Outros |
Ementa: |
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA, O FESTIVAL DO FOLCLORE BRASILEIRO, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, DE 22 A 28 DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / FESTIVAL DO FOLCLORE BRASILEIRO |
Pareceres: |
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86/1974 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DOM 29/08/1974 | 10/1974 CONJUNTO DOM 06/09/1974 |
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Pareceres: |
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ver documento Just0086-1974 ver documento Conj0010-1974
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